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Calcular prazo processual

A calculadora de prazos calcula uma data a partir de uma publicação e das informações processuais selecionadas.

Como acessar​

Abra Calculadoras no menu lateral e selecione Calcular agora no cartão Prazos processuais.

Preencher e calcular​

  1. Em Data da publicação, informe a data inicial considerada para a contagem.
  2. Em Prazo em dias, informe a quantidade de dias do prazo.
  3. Selecione o Estado. A lista de Tribunal depende dessa seleção.
  4. Selecione o Tribunal e o Tipo de processo conforme o caso.
  5. Marque Eletrônico quando corresponder à forma de tramitação indicada no processo.
  6. Em Tipo de prazo, escolha Dias úteis ou Dias corridos.
  7. Confira os dados e selecione Calcular.

A tela informa que, para dias úteis, a contagem começa um dia útil após a data da publicação. Considere feriados e regras aplicáveis ao processo e confira o resultado antes de registrar ou comunicar o prazo.

Cuidados​

  • Use a data da publicação correta e confirme se o prazo é contado em dias úteis ou corridos.
  • Verifique estado, tribunal, tipo de processo e opção Eletrônico antes do cálculo.
  • A calculadora apoia a conferência, mas não substitui a validação do prazo nos autos e das regras aplicáveis.

Para outras ferramentas, veja Calculadoras disponíveis.