Calcular prazo processual
A calculadora de prazos calcula uma data a partir de uma publicação e das informações processuais selecionadas.
Como acessar
Abra Calculadoras no menu lateral e selecione Calcular agora no cartão Prazos processuais.
Preencher e calcular
- Em Data da publicação, informe a data inicial considerada para a contagem.
- Em Prazo em dias, informe a quantidade de dias do prazo.
- Selecione o Estado. A lista de Tribunal depende dessa seleção.
- Selecione o Tribunal e o Tipo de processo conforme o caso.
- Marque Eletrônico quando corresponder à forma de tramitação indicada no processo.
- Em Tipo de prazo, escolha Dias úteis ou Dias corridos.
- Confira os dados e selecione Calcular.
A tela informa que, para dias úteis, a contagem começa um dia útil após a data da publicação. Considere feriados e regras aplicáveis ao processo e confira o resultado antes de registrar ou comunicar o prazo.
Cuidados
- Use a data da publicação correta e confirme se o prazo é contado em dias úteis ou corridos.
- Verifique estado, tribunal, tipo de processo e opção Eletrônico antes do cálculo.
- A calculadora apoia a conferência, mas não substitui a validação do prazo nos autos e das regras aplicáveis.
Para outras ferramentas, veja Calculadoras disponíveis.